Este Aplicativo é fornecido por:
BeachSearcher LLC Shams Business Center,
Sharjah Media City, Al Messaned, UAE
Email de contato do proprietário: [email protected]
O que o Usuário deve saber à primeira vista
- Observe que algumas disposições nestes Termos podem se aplicar apenas a certas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições podem se aplicar apenas a Consumidores ou a Usuários que não se qualificam como Consumidores. Tais limitações são sempre explicitamente mencionadas em cada cláusula afetada. Na ausência de tal menção, as cláusulas se aplicam a todos os Usuários.
- O direito de retirada deste Aplicativo aplica-se a todos os Usuários, incluindo aqueles que não se qualificam como Consumidores.
- Este Aplicativo estende automaticamente as assinaturas de Produtos. Informações sobre a) período de extensão, b) detalhes de rescisão e c) aviso de rescisão podem ser encontradas na seção relevante destes Termos.
TERMOS DE USO
Salvo especificação em contrário, os termos de uso detalhados nesta seção aplicam-se de forma geral ao usar este Aplicativo.
Condições adicionais de uso ou acesso podem se aplicar em cenários específicos e, nesses casos, são indicadas adicionalmente neste documento.
Ao usar este Aplicativo, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:
- Não há restrições para Usuários em termos de serem Consumidores ou Usuários Comerciais;
Registro de conta
Para usar o Serviço, os Usuários devem se registrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações necessários de forma completa e verdadeira.
A falha em fazê-lo causará a indisponibilidade do Serviço.
Os Usuários são responsáveis por manter suas credenciais de login confidenciais e seguras. Por esse motivo, os Usuários também devem escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de segurança permitidos por este Aplicativo.
Ao se registrar, os Usuários concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorram sob seu nome de usuário e senha.
Os Usuários devem informar o Proprietário imediatamente e sem ambiguidade, pelos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a contas de Usuário, credenciais de acesso ou dados pessoais, foram violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.
Encerramento de conta
Os Usuários podem encerrar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento fazendo o seguinte:
- Entrando em contato diretamente com o Proprietário através dos dados de contato fornecidos neste documento.
Suspensão e exclusão de conta
O Proprietário reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir a qualquer momento e sem aviso prévio, contas de Usuários que considere inadequadas, ofensivas ou em violação destes Termos.
A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará direito a qualquer reivindicação de compensação, danos ou reembolso.
A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isenta o Usuário do pagamento de quaisquer taxas ou preços aplicáveis.
Conteúdo neste Aplicativo
Salvo onde especificado de outra forma ou claramente reconhecível, todo o conteúdo disponível neste Aplicativo é de propriedade ou fornecido pelo Proprietário ou seus licenciadores.
O Proprietário envida seus maiores esforços para garantir que o conteúdo fornecido neste Aplicativo não infrinja nenhuma disposição legal aplicável ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar tal resultado.
Nesses casos, sem prejuízo de qualquer prerrogativa legal dos Usuários para fazer valer seus direitos, os Usuários são gentilmente solicitados a preferencialmente relatar reclamações relacionadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.
Direitos relativos ao conteúdo deste Aplicativo - Todos os direitos reservados
O Proprietário detém e reserva todos os direitos de propriedade intelectual para qualquer tal conteúdo.
Os Usuários não podem, portanto, usar tal conteúdo de nenhuma maneira que não seja necessária ou implícita no uso adequado do Serviço.
Em particular, mas sem limitação, os Usuários não podem copiar, baixar, compartilhar (além dos limites estabelecidos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/atribuir a terceiros ou criar trabalhos derivados do conteúdo disponível neste Aplicativo, nem permitir que qualquer terceiro faça isso através do Usuário ou de seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.
Quando explicitamente declarado neste Aplicativo, o Usuário pode baixar, copiar e/ou compartilhar algum conteúdo disponível por meio deste Aplicativo para seu uso pessoal e não comercial e desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas pelo Proprietário sejam corretamente implementadas.
Qualquer limitação ou exceção estatutária aplicável ao direito autoral permanecerá inalterada.
Conteúdo fornecido pelos Usuários
O Proprietário permite que os Usuários carreguem, compartilhem ou forneçam seu próprio conteúdo para este Aplicativo.
Ao fornecer conteúdo para este Aplicativo, os Usuários confirmam que estão legalmente autorizados a fazê-lo e que não estão infringindo nenhuma disposição legal e/ou direitos de terceiros.
Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao fornecerem seu próprio conteúdo para este Aplicativo, eles concedem ao Proprietário uma licença não exclusiva, mundial, totalmente paga e isenta de royalties, irrevogável, perpétua (ou pelo período de proteção integral), sublicenciável e transferível para usar, acessar, armazenar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, processar em trabalhos derivados, transmitir ou explorar tal conteúdo para fornecer e promover seu Serviço em qualquer mídia ou formato.
Na medida permitida pela lei aplicável, os Usuários renunciam a quaisquer direitos morais em conexão com o conteúdo que fornecerem para este Aplicativo.
Os Usuários reconhecem, aceitam e confirmam que todo o conteúdo que fornecem através deste Aplicativo é fornecido sujeito às mesmas condições gerais estabelecidas para o conteúdo neste Aplicativo.
Os Usuários são os únicos responsáveis por qualquer conteúdo que carreguem, publiquem, compartilhem ou forneçam por meio deste Aplicativo.
Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário filtra ou modera tal conteúdo após ter sido disponibilizado.
Portanto, o Proprietário reserva-se o direito de recusar, remover, excluir ou bloquear tal conteúdo a seu próprio critério e de negar acesso a este Aplicativo ao Usuário que fizer o upload, sem aviso prévio, se considerar que tal conteúdo infringe estes Termos, qualquer disposição legal aplicável ou direito de terceiros, ou de outra forma representar um risco para os Usuários, terceiros, o Proprietário e/ou a disponibilidade do Serviço.
A remoção, exclusão ou bloqueio de conteúdo não dará direito aos Usuários que forneceram tal conteúdo ou que são responsáveis por ele, a qualquer reivindicação de compensação, danos ou reembolso.
Os Usuários concordam em isentar o Proprietário de qualquer reivindicação apresentada e/ou dano sofrido devido ao conteúdo que forneceram para ou através deste Aplicativo.
Acesso a recursos externos
Por meio deste Aplicativo, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo e disponibilidade.
Condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos em conteúdo, resultam dos termos e condições de cada um desses terceiros ou, na ausência desses, da lei estatutária aplicável.
Em particular, neste Aplicativo, os Usuários podem ver anúncios fornecidos por terceiros. O Proprietário não controla ou modera os anúncios exibidos por meio deste Aplicativo. Se os Usuários clicarem em qualquer desses anúncios, estarão interagindo com o terceiro responsável por esse anúncio.
O Proprietário não é responsável por quaisquer questões decorrentes de tal interação com terceiros, como qualquer coisa resultante da visita a sites de terceiros ou do uso de conteúdo de terceiros.
Uso aceitável
Este Aplicativo e o Serviço só podem ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, sob estes Termos e a lei aplicável.
Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que seu uso deste Aplicativo e/ou do Serviço não viole nenhuma lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis.
Portanto, o Proprietário reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas apropriadas para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar o acesso dos Usuários a este Aplicativo ou ao Serviço, rescindir contratos, relatar qualquer má conduta realizada por meio deste Aplicativo ou do Serviço às autoridades competentes – tais como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que os Usuários se envolverem ou forem suspeitos de se envolver em qualquer uma das seguintes atividades:
- violar leis, regulamentos e/ou estes Termos;
- infringir quaisquer direitos de terceiros;
- prejudicar consideravelmente os interesses legítimos do Proprietário;
- ofender o Proprietário ou qualquer terceiro.
“Indique a um amigo”
Este Aplicativo oferece aos Usuários a oportunidade de receber vantagens se, como resultado de sua recomendação, um novo Usuário comprar um Produto oferecido neste Aplicativo.
Para aproveitar esta oferta, os Usuários podem convidar outros a comprar Produtos neste Aplicativo enviando-lhes um código de indicação fornecido pelo Proprietário. Tais códigos podem ser resgatados apenas uma vez.
Se, ao comprar Produtos neste Aplicativo, qualquer uma das pessoas convidadas resgatar um código de indicação, o Usuário que indicou receberá a vantagem ou benefício (como: redução de preço, recurso de serviço adicional, upgrade etc.) especificado neste Aplicativo.
Os códigos de indicação podem ser limitados a Produtos específicos entre aqueles oferecidos neste Aplicativo.
O Proprietário reserva-se o direito de encerrar a oferta a qualquer momento, a seu próprio critério.
Embora não haja uma limitação geral quanto ao número de pessoas que podem ser convidadas, a quantidade de vantagens ou benefícios que cada Usuário convidante pode receber pode ser limitada.
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
Fornecimento de dados pessoais
Para acessar ou receber alguns dos Produtos fornecidos por meio deste Aplicativo como parte do Serviço, os Usuários podem ser obrigados a fornecer seus dados pessoais, conforme indicado neste Aplicativo.
Produtos pagos
Alguns dos Produtos fornecidos neste Aplicativo, como parte do Serviço, são oferecidos com base no pagamento.
As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritas abaixo e nas seções dedicadas deste Aplicativo.
Para comprar Produtos, o Usuário deve se registrar ou fazer login neste Aplicativo.
Descrição do produto
Os preços, descrições ou disponibilidade dos Produtos estão descritos nas respectivas seções deste Aplicativo e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Embora os Produtos neste Aplicativo sejam apresentados com a maior precisão tecnicamente possível, a representação neste Aplicativo por qualquer meio (incluindo, conforme o caso, material gráfico, imagens, cores, sons) é apenas para referência e não implica qualquer garantia quanto às características do Produto comprado.
As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.
Processo de compra
Qualquer etapa tomada desde a escolha de um Produto até a submissão do pedido faz parte do processo de compra.
O processo de compra inclui as seguintes etapas:
- Os Usuários devem escolher o Produto desejado e verificar sua seleção de compra.
- Após revisar as informações exibidas na seleção de compra, os Usuários podem fazer o pedido enviando-o.
Submissão do pedido
Quando o Usuário envia um pedido, aplica-se o seguinte:
- A submissão de um pedido determina a conclusão do contrato e, portanto, cria para o Usuário a obrigação de pagar o preço, impostos e possíveis taxas e despesas adicionais, conforme especificado na página do pedido.
- No caso de o Produto comprado exigir uma ação do Usuário, como o fornecimento de informações ou dados pessoais, especificações ou desejos especiais, a submissão do pedido cria a obrigação para o Usuário de cooperar de acordo.
- Após a submissão do pedido, os Usuários receberão um recibo confirmando que o pedido foi recebido.
Todas as notificações relacionadas ao processo de compra descrito serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário para tais fins.
Preços
Os Usuários são informados durante o processo de compra e antes da submissão do pedido, sobre quaisquer taxas, impostos e custos (incluindo, se houver, custos de entrega) que serão cobrados.
Os preços neste Aplicativo são exibidos:
- exclusivos ou inclusivos de quaisquer taxas, impostos e custos aplicáveis, dependendo da seção que o Usuário está navegando.
Ofertas e descontos
O Proprietário pode oferecer descontos ou ofertas especiais para a compra de Produtos. Qualquer oferta ou desconto está sempre sujeito aos critérios de elegibilidade e aos termos e condições estabelecidos na seção correspondente deste Aplicativo.
Ofertas e descontos são sempre concedidos a critério exclusivo do Proprietário.
Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não criam qualquer direito ou título que os Usuários possam fazer valer no futuro.
Dependendo do caso, descontos ou ofertas serão válidos apenas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Se uma oferta ou desconto for limitado por tempo, as indicações de tempo referem-se ao fuso horário do Proprietário, conforme indicado nos detalhes da localização do Proprietário neste documento, a menos que especificado de outra forma.
Cupons
Ofertas ou descontos podem ser baseados em Cupons.
Se ocorrer uma violação das condições aplicáveis aos Cupons, o Proprietário pode legitimamente recusar o cumprimento de suas obrigações contratuais e reserva-se expressamente o direito de tomar as medidas legais apropriadas para proteger seus direitos e interesses.
Não obstante as disposições abaixo, quaisquer regras adicionais ou divergentes aplicáveis ao uso do Cupom exibido na página de informações correspondente ou no próprio Cupom prevalecerão sempre.
Salvo indicação em contrário, estas regras aplicam-se ao uso de Cupons:
- Cada Cupom é válido apenas quando usado na forma e dentro do prazo especificado no site e/ou no Cupom;
- Um Cupom pode ser aplicado, na sua totalidade, no momento real da compra – o uso parcial não é permitido;
- Salvo indicação em contrário, Cupons de uso único podem ser usados apenas uma vez por compra e, portanto, só podem ser aplicados uma única vez, mesmo em casos de compras parceladas;
- Um Cupom não pode ser aplicado cumulativamente;
- O Cupom deve ser resgatado exclusivamente dentro do prazo especificado na oferta. Após esse período, o Cupom expirará automaticamente, impedindo qualquer possibilidade de o Usuário reivindicar os direitos relevantes, incluindo o resgate em dinheiro;
- O Usuário não tem direito a crédito/reembolso/compensação se houver uma diferença entre o valor do Cupom e o valor resgatado;
- O Cupom destina-se exclusivamente ao uso não comercial. Qualquer reprodução, falsificação e comércio comercial do Cupom são estritamente proibidos, juntamente com qualquer atividade ilegal relacionada à compra e/ou uso do Cupom.
Métodos de pagamento
As informações relacionadas aos métodos de pagamento aceitos estão disponíveis durante o processo de compra.
Alguns métodos de pagamento podem estar disponíveis apenas mediante condições ou taxas adicionais. Nesses casos, as informações relacionadas podem ser encontradas na seção dedicada deste Aplicativo.
Métodos de pagamento devidamente marcados são geridos diretamente pelo Proprietário. Nesse caso, o Proprietário coleta e armazena os dados necessários para o processamento dos pagamentos e para cumprir com qualquer obrigação legal relacionada a eles. O Usuário pode ler a política de privacidade deste Aplicativo para saber mais sobre o processamento de dados e os direitos dos Usuários em relação aos seus dados.
Outros métodos de pagamento – se houver – são fornecidos de forma independente por serviços de terceiros. Nesses casos, este Aplicativo não coleta informações de pagamento – como detalhes de cartão de crédito – mas apenas recebe uma notificação do provedor de terceiros relevante uma vez que o pagamento tenha sido concluído com sucesso.
Se o pagamento pelos métodos disponíveis falhar, o Proprietário não terá nenhuma obrigação de cumprir o pedido de compra. Se um pagamento falhar ou for recusado, o Proprietário reserva-se o direito de reclamar quaisquer despesas ou danos relacionados do Usuário.
Retenção da propriedade do Produto
Até que o pagamento do preço total de compra seja recebido pelo Proprietário, quaisquer Produtos encomendados não se tornarão propriedade do Usuário.
Retenção dos direitos de uso
Os Usuários não adquirem quaisquer direitos de uso do Produto comprado até que o preço total de compra seja recebido pelo Proprietário.
Entrega
Entrega de conteúdo digital
Salvo indicação em contrário, o conteúdo digital comprado neste Aplicativo é entregue via download no(s) dispositivo(s) escolhido(s) pelos Usuários.
Os Usuários reconhecem e aceitam que, para baixar e/ou usar o Produto, o dispositivo(s) pretendido(s) e seu respectivo software (incluindo sistemas operacionais) devem ser legais, comumente usados, atualizados e consistentes com os padrões de mercado atuais.
Os Usuários reconhecem e aceitam que a capacidade de baixar o Produto comprado pode ser limitada no tempo e no espaço.
O serviço comprado será executado ou disponibilizado dentro do prazo especificado neste Aplicativo ou conforme comunicado antes da submissão do pedido.
Duração do contrato
Período de teste
Os Usuários têm a opção de testar este Aplicativo ou Produtos selecionados durante um período de teste limitado e não renovável, sem custo. Alguns recursos ou funções deste Aplicativo podem não estar disponíveis para os Usuários durante o período de teste.
Outras condições aplicáveis ao período de teste, incluindo sua duração, serão especificadas neste Aplicativo.
O período de teste será automaticamente convertido no Produto pago equivalente, a menos que o Usuário cancele a compra antes do término do período de teste.
Assinaturas
As assinaturas permitem que os Usuários recebam um Produto de forma contínua ou regular ao longo do tempo. Detalhes sobre o tipo de assinatura e rescisão estão descritos abaixo.
Assinaturas de prazo fixo
Assinaturas pagas de prazo fixo começam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário e duram pelo período de assinatura escolhido pelo Usuário ou conforme especificado durante o processo de compra.
Uma vez expirado o período de assinatura, o Produto não estará mais acessível.
Extensão automática de assinaturas de prazo fixo
Ao final do prazo inicial, as assinaturas são automaticamente estendidas por um período ilimitado, a menos que o Usuário rescinda antes do término de tal prazo.
A taxa devida na extensão será cobrada no método de pagamento que o Usuário escolheu durante a compra.
Após a extensão, a assinatura durará por um período indefinido e poderá ser rescindida mensalmente.
O Usuário receberá um lembrete da próxima extensão ilimitada com antecedência razoável, descrevendo o procedimento a ser seguido para evitar a extensão ou rescindir a assinatura posteriormente.
Rescisão
Assinaturas estendidas podem ser rescindidas a qualquer momento enviando um aviso claro e inequívoco de rescisão ao Proprietário usando os dados de contato fornecidos neste documento ou — se aplicável — usando os controles correspondentes dentro deste Aplicativo.
Se o aviso de rescisão for recebido pelo Proprietário até o final do mês corrente, a assinatura expirará ao final desse mês.
Termos e condições aplicáveis a recursos extras
Usuários que têm uma assinatura ativa podem comprar recursos ou add-ons extras únicos, descritos na seção relevante deste Aplicativo.
Os preços, duração, termos de uso e rescisão de tais extras podem diferir dos do Produto principal e, salvo indicação em contrário, não influenciam os preços, duração, termos de uso e rescisão deste último.
Modificação de Produtos Digitais
O seguinte aplica-se a Usuários que se qualificam como Consumidores.
Este Aplicativo fornece um Produto Digital aos Usuários ao longo do tempo. Para garantir a conformidade do Produto Digital a todo momento, o Proprietário reserva-se o direito de modificar o Produto Digital de tempos em tempos, sem custo adicional para os Usuários, informando devidamente os Usuários sobre qualquer modificação futura e seus motivos.
Quando os Usuários sustentarem que tal modificação afetaria negativamente seu acesso ou uso do Produto Digital, e tal impacto negativo não seria apenas menor, os Usuários terão o direito de rescindir o contrato com o Proprietário dentro de no mínimo 30 dias após receberem a informação sobre a modificação futura, ou da implementação da modificação - o que ocorrer por último.
Direitos do Usuário
Direito de retirada
Salvo exceções, o Usuário pode ter o direito de retirar-se do contrato dentro do período especificado abaixo (geralmente 14 dias), por qualquer motivo e sem justificativa. Os Usuários podem saber mais sobre as condições de retirada nesta seção.
A quem se aplica o direito de retirada
O direito de retirada é um direito destinado aos Consumidores europeus em caso de contratos à distância (porque o Usuário não pode ver ou experimentar os Produtos antes de fechar o contrato). A retirada do contrato encerra a obrigação das partes contratantes de executar o contrato.
Neste Aplicativo, o direito de retirada aplica-se a todos os Usuários, sem prejuízo de quaisquer direitos mais específicos disponíveis aos Usuários com base na lei aplicável e/ou neste documento.
Salvo exceção mencionada abaixo, se houver, os Usuários têm o direito de retirar-se do contrato dentro do período especificado aplicável ao seu caso, por qualquer motivo e sem justificativa. O Usuário só será responsável perante o Vendedor por qualquer depreciação do valor dos bens resultante do manuseio dos bens de forma diversa da necessária para familiarizá-lo com a natureza, características e funcionalidade dos bens.
Exercendo o direito de retirada
Para exercer seu direito de retirada, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de retirar-se do contrato.
Para este fim, os Usuários podem usar o formulário modelo de retirada disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os Usuários são livres para expressar sua intenção de retirar-se do contrato fazendo uma declaração inequívoca de qualquer outra forma adequada. Para atender ao prazo dentro do qual podem exercer tal direito, os Usuários devem enviar o aviso de retirada antes do prazo de retirada expirar.
Quando o prazo de retirada expira?
-
Quanto à compra de um serviço, o prazo de retirada expira 14 dias após o dia em que o contrato é celebrado, salvo se o Usuário tiver renunciado ao direito de retirada.
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No caso de compra de um conteúdo digital não fornecido em meio tangível, o prazo de retirada expira 14 dias após o dia em que o contrato é celebrado, salvo se o Usuário tiver renunciado ao direito de retirada.
Efeitos da retirada
Usuários que se retirarem corretamente de um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles que cobrem os custos de entrega.
No entanto, quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico diferente do tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário não serão reembolsados.
Tal reembolso deverá ser feito sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir do dia em que o Proprietário for informado da decisão do Usuário de se retirar do contrato. Salvo acordo em contrário com o Usuário, os reembolsos serão feitos usando o mesmo meio de pagamento usado para processar a transação inicial. Em qualquer caso, o Usuário não incorrerá em quaisquer custos ou taxas como resultado de tal reembolso.
…na compra de serviços
Quando um Usuário exerce o direito de retirada após ter solicitado que o serviço fosse executado antes do término do período de retirada, o Usuário deverá pagar ao Proprietário um valor proporcional à parte do serviço prestado.
Tal pagamento deverá ser calculado com base na taxa contratualmente acordada, e ser proporcional à parte do serviço prestado até o momento da retirada do Usuário, em comparação com a cobertura total do contrato.
Direitos dos Usuários do Reino Unido
Direito de cancelamento
Salvo exceções aplicáveis, os Usuários que são Consumidores no Reino Unido têm o direito legal de cancelamento de acordo com a lei do Reino Unido e podem ter direito de se retirar de contratos feitos online (contratos à distância) dentro do período especificado abaixo (geralmente 14 dias), por qualquer motivo e sem justificativa.
Usuários que não se qualificam como Consumidores não podem se beneficiar dos direitos descritos nesta seção. Os Usuários podem saber mais sobre as condições de cancelamento nesta seção.
Exercício do direito de cancelamento
Para exercer o direito de cancelamento, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de se retirar do contrato. Para este fim, os Usuários podem usar o formulário modelo de retirada disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os Usuários são livres para expressar sua intenção de se retirar do contrato fazendo uma declaração inequívoca de qualquer outra forma adequada. Para atender ao prazo dentro do qual podem exercer tal direito, os Usuários devem enviar o aviso de retirada antes que o período de cancelamento expire. Quando o período de cancelamento expira?
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Quanto à compra de um serviço, o período de cancelamento expira 14 dias após o dia em que o contrato é celebrado, salvo se o Usuário tiver renunciado ao direito de cancelamento.
-
No caso de compra de conteúdo digital não fornecido em meio tangível, o período de cancelamento expira 14 dias após o dia em que o contrato é celebrado, salvo se o Usuário tiver renunciado ao direito de cancelamento.
Efeitos do cancelamento
Usuários que se retirarem corretamente de um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles que cobrem os custos de entrega.
No entanto, quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico diferente do tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário não serão reembolsados.
Tal reembolso deverá ser feito sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir do dia em que o Proprietário for informado da decisão do Usuário de se retirar do contrato. Salvo acordo em contrário com o Usuário, os reembolsos serão feitos usando o mesmo meio de pagamento usado para processar a transação inicial. Em qualquer caso, o Usuário não incorrerá em quaisquer custos ou taxas como resultado de tal reembolso.
…na compra de serviços
Quando um Usuário exerce o direito de cancelamento após ter solicitado que o serviço fosse executado antes do término do período de cancelamento, o Usuário deverá pagar ao Proprietário um valor proporcional à parte do serviço prestado.
Tal pagamento deverá ser calculado com base na taxa contratualmente acordada, e ser proporcional à parte do serviço prestado até o momento da retirada do Usuário, em comparação com a cobertura total do contrato.
Direitos dos Usuários Brasileiros
Direito de arrependimento
Salvo exceção aplicável mencionada abaixo, os Usuários que são Consumidores no Brasil têm o direito legal de arrependimento conforme a legislação brasileira. Isso significa que o Consumidor tem o direito de se retirar de contratos feitos online (contratos à distância ou qualquer contrato assinado fora do estabelecimento comercial) dentro de sete (7) dias da data em que o contrato foi celebrado ou do recebimento do produto ou serviço, por qualquer motivo e sem justificativa. Usuários que não se qualificam como Consumidores não podem se beneficiar dos direitos descritos nesta seção. O direito de arrependimento pode ser exercido pelo Consumidor através dos canais de contato listados no início deste documento e de acordo com as diretrizes nesta seção.
Exercício do direito de arrependimento
Para exercer o direito de arrependimento, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de se retirar do contrato. Para este fim, os Usuários podem usar o formulário modelo de retirada disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os Usuários são livres para expressar sua intenção de se retirar do contrato fazendo uma declaração inequívoca de qualquer outra forma adequada. Para atender ao prazo dentro do qual podem exercer tal direito, os Usuários devem enviar o aviso de arrependimento antes que o período de arrependimento expire. Quando o período de arrependimento expira?
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Quanto à compra de um serviço, o período de arrependimento expira sete (7) dias após o dia em que o contrato é celebrado e somente se o serviço ainda não tiver sido prestado.
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No caso da compra de conteúdo digital, o período de arrependimento expira sete (7) dias após o dia em que o contrato é celebrado e somente se o conteúdo digital ainda não tiver sido fornecido e integrado ao dispositivo do Consumidor.
Efeitos do arrependimento
Usuários que se retirarem corretamente de um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles que cobrem os custos de entrega.
No entanto, quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico diferente do tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário não serão reembolsados.
Tal reembolso deverá ser feito sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir do dia em que o Proprietário for informado da decisão do Usuário de se retirar do contrato ou da efetiva devolução do produto, o que ocorrer por último. Salvo acordo em contrário com o Usuário, os reembolsos serão feitos usando o mesmo meio de pagamento usado para processar a transação inicial. Em qualquer caso, o Usuário não incorrerá em quaisquer custos ou taxas como resultado de tal reembolso.
…na compra de serviços
Quando um Usuário exerce o direito de arrependimento após ter solicitado que o serviço fosse executado antes do término do período de arrependimento, o Usuário deverá pagar ao Proprietário um valor proporcional à parte do serviço prestado.
Tal pagamento deverá ser calculado com base na taxa contratualmente acordada, e ser proporcional à parte do serviço prestado até o momento da retirada do Usuário.
Garantias
De acordo com a legislação da UE, por um período mínimo de 2 anos a partir da entrega ou, no caso de Produtos Digitais fornecidos continuamente por mais de 2 anos durante todo o período de fornecimento, os comerciantes garantem a conformidade dos Produtos Digitais que fornecem aos Consumidores.
Onde os Usuários se qualificam como Consumidores Europeus, a garantia legal de conformidade aplica-se aos Produtos Digitais disponíveis neste Aplicativo, de acordo com as leis do país de sua residência habitual.
As leis nacionais de tal país podem conceder aos Usuários direitos mais amplos.
Os Usuários no Reino Unido que se qualificam como Consumidores têm o direito de receber bens que estejam em conformidade com o contrato.
A garantia legal aplicável aos bens vendidos por este Aplicativo (tanto físicos quanto digitais) cumpre os seguintes termos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
- bens não duráveis terão garantia de trinta dias (30 dias); e
- bens duráveis terão garantia de noventa dias (90 dias).
O período de garantia começa a partir da data de entrega dos bens.
A garantia não é aplicável em casos de mau uso, eventos naturais ou se os bens tiverem sido submetidos a qualquer manutenção que não a fornecida por este Aplicativo.
A garantia pode ser reivindicada por meio dos canais de contato fornecidos por este Aplicativo. O Proprietário arcará com os custos de envio dos bens para avaliação técnica, se necessário.
O Proprietário, a seu próprio critério, também pode oferecer uma garantia contratual além da garantia legal. As regulamentações aplicáveis às garantias contratuais podem ser encontradas nas especificações fornecidas por este Aplicativo. Se tais informações não forem fornecidas, apenas as disposições estatutárias serão aplicáveis.
A garantia legal aplicável aos serviços vendidos por este Aplicativo cumpre os seguintes termos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
- serviços não duráveis terão garantia de trinta dias (30 dias); e
- serviços duráveis terão garantia de noventa dias (90 dias).
O período de garantia começa a partir do término da execução dos serviços.
A garantia não é aplicável em casos de uso indevido do serviço, eventos naturais ou se o serviço tiver sido submetido a qualquer manutenção que não a fornecida por este Aplicativo.
A garantia pode ser reivindicada por meio dos canais de contato fornecidos por este Aplicativo. Se aplicável, o Proprietário arcará com os custos de envio de quaisquer bens para avaliação técnica.
O Proprietário, a seu próprio critério, também pode oferecer uma garantia contratual além da garantia legal.
As regulamentações aplicáveis às garantias contratuais podem ser encontradas nas especificações fornecidas por este Aplicativo.
Se tais informações não forem fornecidas, apenas as disposições estatutárias serão aplicáveis.
Responsabilidade e indenização
Salvo disposição em contrário ou acordo explícito com os Usuários, a responsabilidade do Proprietário por danos relacionados à execução do Acordo será excluída, limitada e/ou reduzida ao máximo permitido pela lei aplicável.
Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda — incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e custos — feitos por qualquer terceiro devido ou relacionados a qualquer violação culposa destes Termos, direitos de terceiros ou disposições estatutárias relacionadas ao uso do Serviço pelo Usuário ou suas afiliadas, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros e funcionários, na medida permitida pela lei aplicável.
O acima também se aplica a quaisquer reivindicações exercidas por terceiros (incluindo, mas não se limitando aos clientes do Proprietário) contra o Proprietário relacionadas a Produtos Digitais fornecidos pelo Usuário, como, por exemplo, reivindicações de conformidade.
Limitação de responsabilidade
Salvo disposição em contrário e sem prejuízo da lei aplicável, os Usuários não terão direito de reivindicar danos contra o Proprietário (ou qualquer pessoa física ou jurídica agindo em seu nome).
Isso não se aplica a danos à vida, saúde ou integridade física, danos decorrentes da violação de obrigações contratuais materiais, como qualquer obrigação estritamente necessária para alcançar o objetivo do contrato, e/ou danos resultantes de dolo ou negligência grave, desde que este Aplicativo tenha sido utilizado de forma adequada e correta pelo Usuário.
Salvo se os danos tiverem sido causados por dolo ou negligência grave, ou afetarem a vida, saúde ou integridade física, o Proprietário será responsável apenas na medida dos danos típicos e previsíveis no momento em que o contrato foi celebrado.
Usuários Australianos
Limitação de responsabilidade
Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, condição, direito ou recurso que o Usuário possa ter de acordo com a Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou qualquer legislação estadual e territorial similar e que não possa ser excluído, restrito ou modificado (direito não-excludente). Na medida máxima permitida por lei, nossa responsabilidade perante o Usuário, incluindo responsabilidade por violação de um direito não-excludente e responsabilidade que não seja de outra forma excluída sob estes Termos, é limitada, a critério exclusivo do Proprietário, à reexecução dos serviços ou ao pagamento do custo de ter os serviços fornecidos novamente.
Usuários dos EUA
Isenção de Garantias
Este Aplicativo é fornecido estritamente "como está" e "conforme disponível". O uso do Serviço é por conta e risco dos Usuários. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Proprietário renuncia expressamente a todas as condições, representações e garantias — sejam expressas, implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, mas não se limitando a, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida pelo Usuário do Proprietário ou através do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento.
Sem limitar o precedente, o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros, fornecedores e funcionários não garantem que o conteúdo seja preciso, confiável ou correto; que o Serviço atenderá aos requisitos dos Usuários; que o Serviço estará disponível em qualquer momento ou local específico, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conteúdo baixado ou de outra forma obtido através do uso do Serviço é baixado por conta e risco dos Usuários, e os Usuários serão os únicos responsáveis por qualquer dano ao sistema do computador ou dispositivo móvel dos Usuários ou perda de dados resultante de tal download ou uso do Serviço pelos Usuários.
O Proprietário não garante, endossa, assegura ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou de qualquer site ou serviço hiperlinkado, e o Proprietário não será parte de ou de qualquer forma monitorará qualquer transação entre Usuários e provedores terceiros de produtos ou serviços.
O Serviço pode se tornar inacessível ou pode não funcionar corretamente com o navegador da web dos Usuários, dispositivo móvel e/ou sistema operacional. O proprietário não pode ser responsabilizado por quaisquer danos percebidos ou reais decorrentes do conteúdo do Serviço, operação ou uso deste Serviço.
Lei federal, alguns estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e limitações de certas garantias implícitas. As exclusões acima podem não se aplicar aos Usuários. Este Acordo concede aos Usuários direitos legais específicos, e os Usuários também podem ter outros direitos que variam de estado para estado. As isenções e exclusões sob este acordo não se aplicarão na medida proibida pela lei aplicável.
Limitações de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso o Proprietário, e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis por:
- quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o Serviço; e
- qualquer dano, perda ou lesão resultante de hacking, adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado do Serviço ou da conta do Usuário ou das informações contidas nela;
- quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo;
- lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso ou uso do Serviço pelo Usuário;
- qualquer acesso não autorizado aos servidores seguros do Proprietário e/ou quaisquer e todas as informações pessoais armazenadas neles;
- qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou do Serviço;
- quaisquer bugs, vírus, cavalos de troia ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do Serviço;
- quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço; e/ou
- a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro. Em nenhum caso o Proprietário, e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis por quaisquer reivindicações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos em um valor superior ao valor pago pelo Usuário ao Proprietário nos 12 meses anteriores, ou o período de duração deste acordo entre o Proprietário e o Usuário, o que for menor.
Esta seção de limitação de responsabilidade deve se aplicar na máxima extensão permitida pela lei na jurisdição aplicável, seja a responsabilidade alegada baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra base, mesmo que o Usuário tenha sido avisado da possibilidade de tal dano.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao Usuário. Os termos dão ao Usuário direitos legais específicos, e o Usuário também pode ter outros direitos que variam de jurisdição para jurisdição. As isenções, exclusões e limitações de responsabilidade sob os termos não se aplicarão na medida proibida pela lei aplicável.
Indenização
O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros, fornecedores e funcionários de quaisquer e todas as reivindicações ou demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e despesas, decorrentes de
- uso e acesso do Usuário ao Serviço, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos pelo Usuário;
- violação dos termos pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando a, violação de qualquer uma das representações e garantias estabelecidas nestes termos;
- violação de quaisquer direitos de terceiros pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
- violação de qualquer lei estatutária, regra ou regulamento pelo Usuário;
- qualquer conteúdo enviado da conta do Usuário, incluindo acesso de terceiros com o nome de usuário, senha ou outra medida de segurança exclusiva do Usuário, se aplicável, incluindo, mas não se limitando a, informações enganosas, falsas ou imprecisas;
- má conduta intencional do Usuário; ou
- disposição estatutária pelo Usuário ou suas afiliadas, diretores, agentes, co-marcadores, parceiros, fornecedores e funcionários, na medida permitida pela lei aplicável.
Disposições comuns
Nenhuma renúncia
A falha do Proprietário em reivindicar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia contínua ou adicional de tal termo ou de qualquer outro termo.
Interrupção do serviço
Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras mudanças, informando os Usuários de forma adequada.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou descontinuar o Serviço por completo. Se o Serviço for descontinuado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir que eles retirem dados pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários em relação ao uso contínuo do produto e/ou compensação, conforme previsto pela lei aplicável.
Além disso, o Serviço pode não estar disponível devido a razões fora do controle razoável do Proprietário, como eventos de "força maior" (falhas de infraestrutura ou apagões, etc.).
Revenda do serviço
Os Usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste Aplicativo e de seu Serviço sem a permissão prévia e expressa por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa legítimo de revenda.
Política de Privacidade
Para saber mais sobre o uso de seus dados pessoais, os Usuários podem consultar a política de privacidade deste Aplicativo.
Direitos de propriedade intelectual
Sem prejuízo de qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, direitos de marca, direitos de patente e direitos de design relacionados a este Aplicativo são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores e estão sujeitos à proteção concedida por leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.
Todas as marcas comerciais — nominais ou figurativas — e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas verbais, ilustrações, imagens ou logotipos que aparecem em conexão com este Aplicativo são, e permanecem, de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores e estão sujeitos à proteção concedida por leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.
Alterações a estes Termos
O Proprietário reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Nesse caso, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre essas mudanças.
Tais alterações afetarão apenas o relacionamento com o Usuário a partir da data comunicada aos Usuários.
O uso contínuo do Serviço significará a aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não desejarem ficar vinculados pelas alterações, devem parar de usar o Serviço e podem rescindir o Acordo.
A versão anterior aplicável regerá o relacionamento antes da aceitação do Usuário. O Usuário pode obter qualquer versão anterior do Proprietário.
Se legalmente exigido, o Proprietário notificará os Usuários com antecedência de quando os Termos modificados entrarão em vigor.
Cessão do contrato
O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor por novação ou subcontratar quaisquer ou todos os direitos ou obrigações sob estes Termos, levando em consideração os legítimos interesses do Usuário.
As disposições relativas a alterações destes Termos se aplicarão de forma correspondente.
Os Usuários não podem ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de qualquer forma, sem a permissão por escrito do Proprietário.
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste Aplicativo devem ser enviadas usando as informações de contato indicadas neste documento.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ou se tornar inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Usuários dos EUA
Qualquer disposição inválida ou inexequível será interpretada, construída e reformada na medida razoavelmente necessária para torná-la válida, exequível e consistente com sua intenção original.
Estes Termos constituem o Acordo integral entre os Usuários e o Proprietário com relação ao objeto aqui tratado, e substituem todas as outras comunicações, incluindo, mas não se limitando a todos os acordos anteriores, entre as partes com relação a tal objeto.
Estes Termos serão aplicados na máxima extensão permitida por lei.
Usuários da UE
Se qualquer disposição destes Termos for ou for considerada nula, inválida ou inexequível, as partes farão o melhor para encontrar, de maneira amigável, um acordo sobre disposições válidas e exequíveis que substituam as partes nulas, inválidas ou inexequíveis.
Em caso de falha em fazê-lo, as disposições nulas, inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições legais aplicáveis, se permitido ou declarado pela lei aplicável.
Sem prejuízo do acima exposto, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de executar uma determinada disposição destes Termos não anulará todo o Acordo, a menos que as disposições separadas sejam essenciais para o Acordo, ou de tal importância que as partes não teriam celebrado o contrato se soubessem que a disposição não seria válida, ou nos casos em que as disposições restantes resultariam em um ônus inaceitável para qualquer das partes.
Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei do local onde o Proprietário está sediado, conforme divulgado na seção relevante deste documento, independentemente dos princípios de conflito de leis.
Prevalência da lei nacional
No entanto, independentemente do acima exposto, se a lei do país em que o Usuário está localizado fornecer padrões de proteção ao consumidor mais elevados, tais padrões mais elevados prevalecerão.
Exceção para Consumidores na Suíça
Se o Usuário se qualificar como Consumidor na Suíça, a lei suíça será aplicada.
Exceção para Consumidores no Brasil
Se o Usuário se qualificar como Consumidor no Brasil e o produto e/ou serviço for comercializado no Brasil, a lei brasileira será aplicada.
Foro de jurisdição
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia resultante ou relacionada a estes Termos cabe aos tribunais do local onde o Proprietário está sediado, conforme exibido na seção relevante deste documento.
Exceção para Consumidores na Europa
O exposto acima não se aplica a quaisquer Usuários que se qualificam como Consumidores Europeus, nem a Consumidores sediados no Reino Unido, Suíça, Noruega ou Islândia.
Exceção para Consumidores no Brasil
O exposto acima não se aplica a Usuários no Brasil que se qualificam como Consumidores.
Resolução de disputas
Resolução amigável de disputas
Os Usuários podem levar quaisquer disputas ao Proprietário, que tentará resolvê-las de forma amigável.
Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais permaneça sempre inalterado, em caso de qualquer controvérsia sobre o uso deste Aplicativo ou do Serviço, os Usuários são gentilmente convidados a entrar em contato com o Proprietário através dos detalhes de contato fornecidos neste documento.
O Usuário pode enviar a reclamação incluindo uma breve descrição e, se aplicável, os detalhes do pedido, compra ou conta relacionados, para o endereço de e-mail do Proprietário especificado neste documento.
O Proprietário processará a reclamação sem demora injustificada e dentro de 5 dias após recebê-la.
Resolução de disputas online para Consumidores
A Comissão Europeia estabeleceu uma plataforma online para resoluções alternativas de disputas que facilita um método extrajudicial para resolver disputas relacionadas a e resultantes de contratos de venda e serviço online.
Como resultado, qualquer Consumidor Europeu ou Consumidor sediado na Noruega, Islândia ou Liechtenstein pode usar essa plataforma para resolver disputas decorrentes de contratos que foram celebrados online. A plataforma está disponível no seguinte link.
Definições e referências legais
Este Aplicativo (ou este Aplicativo)
A propriedade que permite a prestação do Serviço.
Acordo
Qualquer relacionamento legalmente vinculativo ou contratual entre o Proprietário e o Usuário, regido por estes Termos.
Brasileiro (ou Brasil)
Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, está no Brasil.
Usuário Comercial
Qualquer Usuário que não se qualifique como Consumidor.
Cupom
Qualquer código ou voucher, impresso ou em formato eletrônico, que permite ao Usuário comprar o Produto a um preço com desconto.
Produto Digital
É um Produto que consiste em:
- conteúdo produzido e fornecido em formato digital; e/ou
- um serviço que permite a criação, processamento, armazenamento ou acesso a dados em formato digital ou o compartilhamento ou qualquer outra forma de interação com dados digitais carregados ou criados pelo Usuário ou por qualquer outro usuário deste Aplicativo.
Europeu (ou Europa)
Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, está na UE.
Exemplo de formulário de retirada
Endereçado a:
BeachSearcher LLC Shams Business Center,
Sharjah Media City, Al Messaned, EAU
[email protected]
Eu/Nós, por meio deste, notifico/notificamos que retiro/retiramos do meu/nosso contrato de venda dos seguintes bens/para a prestação do seguinte serviço:
_____________________________________________ (insira uma descrição dos bens/serviços que são objeto da respectiva retirada)
- Solicitado em: _____________________________________________ (insira a data)
- Recebido em: _____________________________________________ (insira a data)
- Nome do(s) consumidor(es):_____________________________________________
- Endereço do(s) consumidor(es):_____________________________________________
- Data: _____________________________________________
(assine se este formulário for notificado em papel)
Proprietário (ou Nós)
Indica a(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que fornece(m) este Aplicativo e/ou o Serviço aos Usuários.
Produto
Um bem ou serviço disponível através deste Aplicativo, como por exemplo, bens físicos, arquivos digitais, software, serviços de reserva, etc., e quaisquer outros tipos de produtos definidos separadamente neste documento, como Produtos Digitais.
Serviço
O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nestes Termos e neste Aplicativo.
Termos
Todas as disposições aplicáveis ao uso deste Aplicativo e/ou do Serviço, conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou acordos relacionados, e conforme atualizado de tempos em tempos.
Reino Unido (ou UK)
Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, está no Reino Unido.
Usuário
Qualquer usuário do Serviço, seja uma pessoa física ou entidade legal.
Usuário (ou Você)
Indica qualquer pessoa física ou entidade legal que utiliza este Aplicativo.
Consumidor
Consumidor é qualquer Usuário que se qualifique como tal sob a lei aplicável.